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"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
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LOA - Lei Orçamentária Anual
2023
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
EMENDA DE BANCADA Nº 06
EMENDA DE BANCADA Nº 01
ANEXO 2 - LEI 5.125
ANEXO 3 - LEI 5.125
ANEXO 1 - LEI 5.125
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
EMENDA IMPOSITIVA Nº 2
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
EMENDA IMPOSITIVA Nº 3
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
EMENDA IMPOSITIVA Nº 5
EMENDA IMPOSITIVA Nº 6
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12
EMENDA IMPOSITIVA Nº 13
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16
EMENDA IMPOSITIVA Nº 17
EMENDA IMPOSITIVA Nº 18
LEI Nº 5.125, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.022
2022
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
ANEXO 1 - LEI Nº 4.991
ANEXO 2 - LEI Nº 4.991
ANEXO 3 - LEI Nº 4.991
ANEXO 4 - LEI Nº 4.991
LEI Nº 4.991, de 04 de agosto de 2021
ANEXO 5 - LEI Nº 4.991
ANEXO 6 - LEI Nº 4.991
ANEXO 7 - LEI Nº 4.991
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 AO Nº 10 DA LEI Nº 4.991
2021
Lei nº 4.955. de 04 de agosto de 2021 - Altera LOA 2021
Lei nº 4.916, de 20 de janeiro de 2021. Altera LOA 2021
Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
ANEXO 01 - LEI Nº 4.914
ANEXO 02 - LEI Nº 4.914
Emenda impositiva - LEI Nº 4.914
2020
Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020 - Altera a LOA 2020.
Lei nº 4.865, de 05 de fevereiro de 2020 - Altera a LOA 2020.
Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
LEI Nº 4.859 - Anexo 01
LEI Nº 4.859 - Anexo 02
LEI Nº 4.859 - Anexo 03
LEI Nº 4.859 - Anexo 04
2019
Lei nº 4.788, de 22 de março de 2019 - Altera a LOA 2019.
Anexo 11 - LEI Nº 4.766
Lei nº 4.766, de 19 de dezembro de 2018
ANEXO 1 - LEI Nº 4.766
ANEXO 2 - LEI Nº 4.766
ANEXO 3 - LEI Nº 4.766
ANEXO 4 - LEI Nº 4.766
ANEXO 5 - LEI Nº 4.766
ANEXO 6 - LEI Nº 4.766
ANEXO 7 - LEI Nº 4.766
ANEXO 8 - LEI Nº 4.766
ANEXO 9 - LEI Nº 4.766
ANEXO 10 - LEI Nº 4.766
2018
Lei nº 4.769, de 18 de dezembro de 2018 - Altera a LOA 2018.
Lei nº 4.741, de 24 de maio de 2018. Altera a Lei 4.694
Lei nº 4.694, de 22 de dezembro de 2017. Parte 1
Lei nº 4.694, de 22 de dezembro de 2017. Parte 2
2017
Lei nº 4.691, de 19 de dezembro de 2017. Altera Lei 4.591/2016
Lei nº 4.679 de 09 de novembro de 2017. Altera Lei 4.591
Lei nº 4.591, de 10 de novembro de 2016.
2016
Lei nº 4.543, de 30 de dezembro de 2016 - Altera LOA
Lei nº 4.598, de 22 de dezembro de 2016 - Altera LOA
Lei nº 4.593, de 06 de dezembro de 2016 - Altera LOA
Lei nº 4.506, de 07 de outubro de 2015.
2015
Lei nº 4.552, de 30 de dezembro de 2015 - Altera LOA
Lei nº 4.448, de 04 de dezembro de 2014.
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Dados Atualizados Em.:
04/06/2023 01:13:36
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