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"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA"

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

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Consulta avançada

2023
- PORTAL
  - Lei Orçamentária Anual
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  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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      - LEI Nº 5.067, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
2022
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      - Novo Portal Transparência no ar.
  - Lei Orçamentária Anual
    - Anual
  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    - Anual
      - LEI Nº 4.945, de 29 de junho de 2021.
      - ANEXO 1 - LEI Nº 4.945
2021
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  - Lei Orçamentária Anual
    - Anual
  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    - Anual
2020
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  - Lei Orçamentária Anual
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  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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  - COVID-19
    - Anual
      - LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
2019
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  - Lei Orçamentária Anual
    - Anual
  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    - Anual
      - Lei nº 4.751, de 28 de agosto de 2018.
      - ANEXO 1 - LEI Nº 4.751
2018
- PORTAL
  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    - Anual
  - Lei Orçamentária Anual
    - Anual
2017
- PORTAL
  - Lei Orçamentária Anual
    - Anual
  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    - Anual
      - Lei nº 4.573, de 20 de maio de 2016
      - Lei nº 4.596, de 06 de dezembro de 2016 - Altera os Anexos de Metas e riscos Fiscais LDO
2016
- PORTAL
  - Lei Orçamentária Anual
    - Anual
  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    - Anual
      - Lei nº 4.551, de 30 de dezembro de 2015.Altera LDO 2016
      - Lei nº 4.479, de 12 de junho de 2015 e anexo
2015
- PORTAL
  - Lei Orçamentária Anual
    - Anual
      - Lei nº 4.552, de 30 de dezembro de 2015 - Altera LOA
      - Lei nº 4.448, de 04 de dezembro de 2014.
  - Leis
    - Anual
      - LEI COMPLEMENTAR Nº 74
      - ORGANOGRAMA - LEI COMPLEMENTAR Nº 74
  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    - Anual
      - Lei nº 4.390 de 03 de junho de 2014.
2011
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  - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    - Anual
      - Lei nº 4050
      - Lei 4017 de 17 de janeiro de 2011

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